Dados tratados com clareza e cuidado.

Princípios adotados

O site utiliza os dados necessários às atividades institucionais. As áreas restritas de Gestão e Autorizações tratam dados de jovens e responsáveis com controle de acesso. Não há pesquisa pública de pessoas por nome, registro, CPF ou e-mail.

Autorizações e assinatura eletrônica

O acesso é enviado exclusivamente ao e-mail previamente cadastrado e vinculado pela administração a um responsável legal verificado. O módulo registra identificação mínima das partes, vínculo, e-mail utilizado, conteúdo exato apresentado, escolha, declaração, datas e confirmação por e-mail. Não solicita CPF, selfie, assinatura desenhada ou documento de identidade.

O registro de que a interface chegou ao final do termo é evidência auxiliar de navegação, não prova de leitura. O termo de imagem contém finalidades específicas e não representa consentimento geral para tratamento de dados pessoais. Recusar divulgação de imagem não impede participação em atividades.

Auditoria, integridade e validação

A trilha restrita preserva eventos, identificação interna do ator, data, hora e referência da requisição. Este módulo não armazena IP nem User-Agent em sua trilha ou nos PDFs. A infraestrutura de hospedagem e o provedor de e-mail podem manter registros próprios, sujeitos à política institucional aplicável. Tokens de acesso e confirmação são armazenados somente como hash, expiram e têm uso único.

O documento concluído e o comprovante de revogação são preservados sem edição. A validação pública exibe apenas tipo institucional, UEL, versão, data, status e hashes. A comparação opcional de PDF ocorre no dispositivo do usuário, sem envio do arquivo.

Acesso, direitos e retenção

O responsável acessa documentos de seus dependentes; Comunicação consulta apenas o status operacional; documentos e auditoria exigem permissões específicas. A revogação afeta usos futuros e mantém o histórico da manifestação. O canal institucional de direitos e a política de retenção aprovada são apresentados em cada versão publicada do termo. Prazos legais e destinação do acervo devem ser definidos pela UEL antes da publicação, sem apagar documentos pela operação administrativa comum.

Formulário de contato

Nome, e-mail, assunto e mensagem são usados para responder ao contato pelo canal configurado.

Mídia e registros administrativos

Uploads exigem validação, texto alternativo e autorização de uso. Registros de segurança e permissões são restritos à administração.